A Parceria Público-Privada procura atrair investimentos privados por meio de incrementos da remuneração do parceiro privado com recursos públicos ou pela atribuição de outros direitos. Sem esse mecanismo, a única alternativa para a consecução de obras infra-estruturais seria a promoção direta, pelo Estado, dos investimentos em projetos com recursos de que não dispõe e com a eficiência algumas vezes questionável.
O cerne teórico do instrumento consiste em trazer para o Poder Público a expertise da iniciativa privada, por intermédio de um controle mais focado no desempenho do contratado. Isto vem exatamente ao esteio do que tem sido proposto desde do início da reforma do estado, onde se propõe um controle de finalidade ao invés de um controle de procedimentos.
Juridicamente, a Parceria Público-Privada é um contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa, sendo que a primeira refere-se à concessão de serviços públicos ou de obras públicas, quando houver, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários, contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado. A concessão administrativa refere-se à prestação de serviços em que a Administração Pública figura como usuária direta ou indireta, ainda que envolva execução de obra ou fornecimento e instalação de bens.
Convém explicitar que não constitui Parceria Público-Privada a concessão comum, assim entendida a concessão de serviços públicos ou de obras públicas, quando não envolver contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado. Além disso, a Lei da PPP estabelece que fica vedada a celebração de contrato de concessão com valor inferior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), cujo período de prestação do serviço seja inferior a 5 (cinco) anos, ou que tenha como objeto único o fornecimento de mão-de-obra, o fornecimento e instalação de equipamentos ou a execução de obra pública.
segunda-feira, 13 de julho de 2009
quinta-feira, 2 de julho de 2009
VIA EXPRESSA DA MARGINAL DO TIETE
A tecnologia atual permite construir estruturas elevadas com grandes vãos ( 90m na rodovia dos imigrantes), ou tuneis longos, evitando-se os impactos ambientais e de desapropriações. Estruturas aéreas ou subterraneas podem e devem ser cada vez mais espaços compartilhados, seja para modais diferentes ou para instalações de concessões diferentes, permitindo-se ganhos de operação e manutenção, em beneficio dos usuários.
As grandes estruturas de transportes tendem a estabelecer links com atividades afins; assim as rodovias urbanas são planejadas em conjunto com estruturas de estacionamento, por sua vez conectado a paradas e estações de transporte coletivo e de massa, e prevendo-se acesso a estruturas de saude (hospitais), educação ( universidades) , de lazer e trabalho.
Portanto, as vias expressas ao longo dos cursos dágua, que é outra diretriz equivocada por diversas razões, previstas para as marginais do Tietê, são um retrocesso.
São Paulo merece um pouco mais de ousadia. Merece um conjunto de rodovias urbanas atravessando a metropole, complementando o tráfego circular do Rodoanel. Merece um conjunto de rodovias urbanas destinadas a veiculos leves, integradas aos polos e rede de transporte coletivo e de massa. Merece outrossim a ousadia de oferecer a oportunidade à iniciativa privada de implantar essas rodovias urbanas integradas, num investimento com grande viabilidade de retorno e lucro, num empreendimento PPP, com capital ( quem sabe, 100%) privado. E com essas ousadias, economizar o dinheiro do orçamento publico, obter estruturas viarias de qualidade a custos menores ( é o que comprova os empreendimentos PPP no mundo) e dar à população o orgulho de ter obras publicas de grande visibilidade ( mundial, pois será inedita) e referencial urbano.
Assim esperamos.
As grandes estruturas de transportes tendem a estabelecer links com atividades afins; assim as rodovias urbanas são planejadas em conjunto com estruturas de estacionamento, por sua vez conectado a paradas e estações de transporte coletivo e de massa, e prevendo-se acesso a estruturas de saude (hospitais), educação ( universidades) , de lazer e trabalho.
Portanto, as vias expressas ao longo dos cursos dágua, que é outra diretriz equivocada por diversas razões, previstas para as marginais do Tietê, são um retrocesso.
São Paulo merece um pouco mais de ousadia. Merece um conjunto de rodovias urbanas atravessando a metropole, complementando o tráfego circular do Rodoanel. Merece um conjunto de rodovias urbanas destinadas a veiculos leves, integradas aos polos e rede de transporte coletivo e de massa. Merece outrossim a ousadia de oferecer a oportunidade à iniciativa privada de implantar essas rodovias urbanas integradas, num investimento com grande viabilidade de retorno e lucro, num empreendimento PPP, com capital ( quem sabe, 100%) privado. E com essas ousadias, economizar o dinheiro do orçamento publico, obter estruturas viarias de qualidade a custos menores ( é o que comprova os empreendimentos PPP no mundo) e dar à população o orgulho de ter obras publicas de grande visibilidade ( mundial, pois será inedita) e referencial urbano.
Assim esperamos.
VIA EXPRESSA DA MARGINAL DO TIETE-3

( continuação)
A tecnologia atual permite construir estruturas elevadas com grandes vãos ( 90m na rodovia dos imigrantes, SP. Br., e 500m na ponte estaiada da Normandia, Fr.), ou tuneis longos, evitando-se os impactos ambientais e de desapropriações.
Estruturas aéreas ou subterraneas podem e devem ter, cada vez mais, espaços compartilhados, seja para uso de modais diferentes de transporte, ou para instalações de concessões diferentes, permitindo-se ganhos de operação e manutenção, portanto reduzindo custos operacionais em beneficio dos usuários.
As grandes estruturas de transportes tendem a estabelecer links com atividades afins; assim as rodovias urbanas seriam concebidas e planejadas em conjunto com estruturas de estacionamento, que por sua vez estaria conectado a paradas e estações de transporte coletivo e de massa. Havendo uma programação mais ampla, pode-se prever acessos a estruturas de saude (hospitais), educação ( universidades) , de lazer ( estádios) e de trabalho ( centros administrativos publicos e privados).
Portanto, as vias expressas ao longo dos cursos dágua, uma diretriz antiquada e equivocada por diversas razões ( em especial pelo contraditório dos cursos dágua ser unidirecional e o de transporte ser bidirecional), previstas para as marginais do Tietê, são um retrocesso.
São Paulo merece um pouco mais de ousadia.
Merece um conjunto de rodovias urbanas atravessando a metropole, complementando o tráfego circular do Rodoanel.
Merece um conjunto de rodovias urbanas destinadas a veiculos leves, integradas aos polos e rede de transporte coletivo e de massa.
Merece outrossim a ousadia de oferecer a oportunidade à iniciativa privada de implantar essas rodovias urbanas integradas, num investimento com grande viabilidade de retorno e lucro, num empreendimento PPP, com capital ( quem sabe, 100%) privado. E com essas ousadias, economizar o dinheiro do orçamento publico, obter estruturas viarias de qualidade a custos menores ( é o que comprova os empreendimentos PPP no mundo) e dar à população o orgulho de ter obras publicas de grande visibilidade ( mundial, pois será inedita) e referencial urbano.
Assim esperamos.
Obs. Alexandre, parece que a minha proposta tem similaridade com as idéias do prof. Guedes, na medida que os elementos estruturais, além de atender a uma necessidade existente ( Guedes), é ao mesmo tempo um elemento indutor ( MY).
domingo, 28 de junho de 2009
VIA EXPRESSA DA MARGINAL DO TIETE
a) Já é hora dos rodoviaristas perceberem que existem vias expressas e rodovias urbanas;
b) Pode-se perceber que mais de 60% dos veiculos ( Dersa) nas rodovias são automoveis;
c) No meio urbano essa proporção deve aumentar para uns 80% ( verificar pesquisas), apesar dos onibus e veiculos leves de transporte;
d) Há uma tendencia de colocar em vias diferenciadas os veiculos leves ( automoveis, peruas e vans), seja em estruturas elevadas como em tuneis;
e) Veiculos leves em pistas exclusivas mostram-se altamente rentáveis a concessões de rodovias urbanas ( poder de compra e baixa manutenção);
f) A integração do transporte coletivo com o individual pode depender da continuidade da qualidade da viagem da origem ao destino ( conforto, segurança, limpeza, confiabilidade);
g) As pesquisas de Origem-Destino seriam mais eficazes se considerassem todo o trajeto de uma viagem, incluindo-se todos os modais envolvidos (ORIGEM= elevador, pedestre na calçada, corredores, automovel, estacionamento, onibus, metro, pedestre em jardim, elevador = DESTINO);
h) Os projetos impactantes, como os rodoviários, devem ter diretrizes de projeto objetivando impacto zero, assim como comprovar sua intenção de reduzir a emissão de gas carbonico;
i) Os relatorios EIA-RIMA deveriam servir para a formulação dessas diretrizes - e não uma coletânea de justificativas, compensações e promessas de mitigações de impactos - na tentativa de validar os projetos convencionais ( essencialmente rodoviaristas);
entre outros aspectos.
Nesse sentido, as vias expressas deveriam ser concebidas independentemente de terrenos disponiveis ( um padrão de economia de desapropriações sem diretrizes macro demasiadamente arraigados nos nossos administradores publicos) e terem traçados estratégicos de interligação das regiões polos de geração de tráfego.
b) Pode-se perceber que mais de 60% dos veiculos ( Dersa) nas rodovias são automoveis;
c) No meio urbano essa proporção deve aumentar para uns 80% ( verificar pesquisas), apesar dos onibus e veiculos leves de transporte;
d) Há uma tendencia de colocar em vias diferenciadas os veiculos leves ( automoveis, peruas e vans), seja em estruturas elevadas como em tuneis;
e) Veiculos leves em pistas exclusivas mostram-se altamente rentáveis a concessões de rodovias urbanas ( poder de compra e baixa manutenção);
f) A integração do transporte coletivo com o individual pode depender da continuidade da qualidade da viagem da origem ao destino ( conforto, segurança, limpeza, confiabilidade);
g) As pesquisas de Origem-Destino seriam mais eficazes se considerassem todo o trajeto de uma viagem, incluindo-se todos os modais envolvidos (ORIGEM= elevador, pedestre na calçada, corredores, automovel, estacionamento, onibus, metro, pedestre em jardim, elevador = DESTINO);
h) Os projetos impactantes, como os rodoviários, devem ter diretrizes de projeto objetivando impacto zero, assim como comprovar sua intenção de reduzir a emissão de gas carbonico;
i) Os relatorios EIA-RIMA deveriam servir para a formulação dessas diretrizes - e não uma coletânea de justificativas, compensações e promessas de mitigações de impactos - na tentativa de validar os projetos convencionais ( essencialmente rodoviaristas);
entre outros aspectos.
Nesse sentido, as vias expressas deveriam ser concebidas independentemente de terrenos disponiveis ( um padrão de economia de desapropriações sem diretrizes macro demasiadamente arraigados nos nossos administradores publicos) e terem traçados estratégicos de interligação das regiões polos de geração de tráfego.
sábado, 27 de junho de 2009
VIA EXPRESSA DA MARGINAL DO TIETÊ
Conversando com Arq. Alexandre Kiss, do IAB-SP, por e-mail, sobre o projeto do Governo do Estado ( talvez por isso alguns colegas - partidários - estão se movimentando, mas não é o meu caso, e tampouco, acredito, do Alexandre)de construir as vias expressas da Marginal do Tietê.
Ganhariam com isso uma capacidade, em torno de 30% maior, de tráfego e, reduzindo o tráfego congestionado, alegam, reduziriam a poluição.
Alexandre e eu temos ideias proprias convergentes, mas estou colocando apenas minhas opiniões.
Alexandre,
Concordo com você em vários pontos do seu texto.
Em especial quando toca no assunto do transporte individual, questionando uma aparente unanimidade dos urbanistas em banir os carros das cidades. Nem tanto o argumento do Estado de que a via expressa irá reduzir a poluição na cidade, defendendo a obra pretendida e nem tanto o argumento dos nossos colegas de que as vias ameaçam o patrimonio histórico da Ponte das Bandeiras.
Na minha visão, os nossos governantes estão olhando a metropole com muita timidez. Falta ousadia face a disponibilidade técnica e financeira, e seguem-se padrões ultrapassados de rodoviarismo enfocado apenas na eficiencia da vazão ou fluxo de trafego.
É um assunto que podemos debater por muitas reuniões e e-mails, mas que me permito, neste meio de comunicação, compactar como segue.
( continua)
Ganhariam com isso uma capacidade, em torno de 30% maior, de tráfego e, reduzindo o tráfego congestionado, alegam, reduziriam a poluição.
Alexandre e eu temos ideias proprias convergentes, mas estou colocando apenas minhas opiniões.
Alexandre,
Concordo com você em vários pontos do seu texto.
Em especial quando toca no assunto do transporte individual, questionando uma aparente unanimidade dos urbanistas em banir os carros das cidades. Nem tanto o argumento do Estado de que a via expressa irá reduzir a poluição na cidade, defendendo a obra pretendida e nem tanto o argumento dos nossos colegas de que as vias ameaçam o patrimonio histórico da Ponte das Bandeiras.
Na minha visão, os nossos governantes estão olhando a metropole com muita timidez. Falta ousadia face a disponibilidade técnica e financeira, e seguem-se padrões ultrapassados de rodoviarismo enfocado apenas na eficiencia da vazão ou fluxo de trafego.
É um assunto que podemos debater por muitas reuniões e e-mails, mas que me permito, neste meio de comunicação, compactar como segue.
( continua)
segunda-feira, 15 de junho de 2009
PROJETO URBANO EM JULHO, SÃO PAULO
http://projetourbano.blogspot.com/
PROJETO URBANO - IAB/UIA/PMSP
O IAB - Instituto de Arquitetos do Brasil, uma das mais antigas entidades profissionais em nosso País, realizará no próximo dia 27 e 28 de Julho um Evento conjunto entre a PREFEITURA DE SÃO PAULO, U.I.A.- UNION INTERNACIONALE DÊS ARCHITECTES e IABSP – INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL, DEPARTAMENTO DE SÃO PAULO.
O evento terá como tema a Sustentabilidade Ambiental Urbana, focando a “Eficiência Urbana” em Projetos Urbanos realizados.
DEBATE – Projetos Urbanos realizados pela Prefeitura de São Paulo e as realizadas por Arquitetos da U.I.A. nos cinco continentes, serão apresentados e discutidos, promovendo-se uma troca de experiências entre os profissionais Arquitetos e Urbanistas.
EXPOSIÇÃO – Mostra de Projetos Urbanos que tenham contribuições para promover a Eficiência Urbana, no que se refere à redução de impactos ao meio ambiente, melhoria da qualidade de vida e redução de desperdícios de recursos vitais às atividades urbanas.
DIVULGAÇÃO – O Evento será divulgado pelo Boletim do IAB-SP e pela U.I.A.. O registro do Evento ficará à disposição de interessados em publicá-lo.
LOCAL:
Auditório da Sede da Prefeitura de São Paulo.
Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá, 15 -7º andar
São Paulo-SP
DATA:
27 e 28 de Julho de 2009.
Arquiteta Rosana Ferrari
Presidente do IAB-SP
PROJETO URBANO - IAB/UIA/PMSP
O IAB - Instituto de Arquitetos do Brasil, uma das mais antigas entidades profissionais em nosso País, realizará no próximo dia 27 e 28 de Julho um Evento conjunto entre a PREFEITURA DE SÃO PAULO, U.I.A.- UNION INTERNACIONALE DÊS ARCHITECTES e IABSP – INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL, DEPARTAMENTO DE SÃO PAULO.
O evento terá como tema a Sustentabilidade Ambiental Urbana, focando a “Eficiência Urbana” em Projetos Urbanos realizados.
DEBATE – Projetos Urbanos realizados pela Prefeitura de São Paulo e as realizadas por Arquitetos da U.I.A. nos cinco continentes, serão apresentados e discutidos, promovendo-se uma troca de experiências entre os profissionais Arquitetos e Urbanistas.
EXPOSIÇÃO – Mostra de Projetos Urbanos que tenham contribuições para promover a Eficiência Urbana, no que se refere à redução de impactos ao meio ambiente, melhoria da qualidade de vida e redução de desperdícios de recursos vitais às atividades urbanas.
DIVULGAÇÃO – O Evento será divulgado pelo Boletim do IAB-SP e pela U.I.A.. O registro do Evento ficará à disposição de interessados em publicá-lo.
LOCAL:
Auditório da Sede da Prefeitura de São Paulo.
Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá, 15 -7º andar
São Paulo-SP
DATA:
27 e 28 de Julho de 2009.
Arquiteta Rosana Ferrari
Presidente do IAB-SP
domingo, 14 de junho de 2009
URBAN EFFICIENCY
Urban form and urban efficiency
Author:
Associate Professor Michael Buxton, RMIT University
Citation:
Buxton M 2006, ‘Urban form and urban efficiency’ paper prepared for the 2006 Australian State
of the Environment Committee, Department of the Environment and Heritage, Canberra,
index.html>.
Background
Many Australian State governments recently have developed land use policies which attempt to
alter urban form to gain greater urban efficiency. All these strategic plans share the same
commitment to more compact cities through higher density, mixed use, transit oriented
development in activity centres, improved public transport and limits on outer urban growth. All
share similar implementation problems, in particular, a reluctance to require compliance with
clear compact city policies.
Urban efficiency is usually defined in terms of travel patterns, infrastructure and energy use, and
social and environmental costs including water use, congestion costs and the costs of sprawl.
Societies which consume less land for urban purposes use roads less, infrastructure more
efficiently and can transfer more investment to productive sources. Better urban design reduces
social costs by increasing social cohesion. Cities function less efficiently as they expand and
reduce their average population density.
Changing components of urban form, such as density, can improve the efficient functioning of
cities and their environmental performance, although the interaction among variables is complex
and caution is needed in drawing detailed causal conclusions. McGlynn et al. (1991) showed that
three compact city models reduced growth in energy consumption and saved between $2.1 billion
to $4.2 billion in non transport infrastructure compared with a policy of urban expansion on city
fringes. As dwelling density increases, transport energy use (Owens 1986, Royal Commission
1994), transport emissions (ECOTEC Research and Consulting Ltd et al. 1993), and travel
distance (Rickaby 1987, Giuliano and Narayan 2003) falls. Mixed use centres contain
environmental, travel and cost efficiencies particularly through their impacts on trip frequency
and mode choice (Banister 1992, Loder and Bayly et al. 1995, Ewing and Cervero 2001).
Author:
Associate Professor Michael Buxton, RMIT University
Citation:
Buxton M 2006, ‘Urban form and urban efficiency’ paper prepared for the 2006 Australian State
of the Environment Committee, Department of the Environment and Heritage, Canberra,
Background
Many Australian State governments recently have developed land use policies which attempt to
alter urban form to gain greater urban efficiency. All these strategic plans share the same
commitment to more compact cities through higher density, mixed use, transit oriented
development in activity centres, improved public transport and limits on outer urban growth. All
share similar implementation problems, in particular, a reluctance to require compliance with
clear compact city policies.
Urban efficiency is usually defined in terms of travel patterns, infrastructure and energy use, and
social and environmental costs including water use, congestion costs and the costs of sprawl.
Societies which consume less land for urban purposes use roads less, infrastructure more
efficiently and can transfer more investment to productive sources. Better urban design reduces
social costs by increasing social cohesion. Cities function less efficiently as they expand and
reduce their average population density.
Changing components of urban form, such as density, can improve the efficient functioning of
cities and their environmental performance, although the interaction among variables is complex
and caution is needed in drawing detailed causal conclusions. McGlynn et al. (1991) showed that
three compact city models reduced growth in energy consumption and saved between $2.1 billion
to $4.2 billion in non transport infrastructure compared with a policy of urban expansion on city
fringes. As dwelling density increases, transport energy use (Owens 1986, Royal Commission
1994), transport emissions (ECOTEC Research and Consulting Ltd et al. 1993), and travel
distance (Rickaby 1987, Giuliano and Narayan 2003) falls. Mixed use centres contain
environmental, travel and cost efficiencies particularly through their impacts on trip frequency
and mode choice (Banister 1992, Loder and Bayly et al. 1995, Ewing and Cervero 2001).
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