Raquel Rolnik - aluguel social deve ser incentivado

FORUM SOCIAL MUNDIAL, RJ, 22 a 27 /03/ 2010


"A propriedade privada não é a única solução”, diz Raquel Rolnik., "título de propriedade incentiva especulação imobiliária".

Para solucionar o problema da favelização no Brasil e no mundo, uma das saídas seria adotar o aluguel social e os subsídios de aluguel em vez de incentivar a concessão de título de propriedade nas comunidades.
Ela afirma que essa seria uma forma de deter a especulação imobiliária, que é consequência da ocupação irregular das cidades. O assunto foi tema de debate acalorado nesta quarta-feira (24), no 5º Fórum Urbano Mundial, promovido pela ONU-Habitat, no pier Mauá, na Zona Portuária do Rio.
“Os recursos financeiros estão longe de serem nosso maior desafio. Um dos elementos fundamentais, que hoje bloqueiam o acesso à moradia adequada pra os mais pobres, é a mercantilização e a financeirização da moradia. A casa, em vez de um bem social fundamental, se transformou numa mercadoria e, mais recentemente, num artigo financeiro”.

Não só concordo com as colocações da Raquel, pois venho defendendo essa posição em relação aos programas de habitação para a população de baixa renda. Contudo, não necessáriamente será preciso culpar a especulação imobiliária ou os empreendedores. É preciso entender que se existe tal mercado a falha está nas leis que permitem, e às vêzes incentivam, como o próprio programa da Minha Casa Minha Vida. O governo facilita aos empreendedores a obtenção de lucros, na medida que deixa aos construtores a liberdade de "construir barato" , pelo que se observa nos produtos oferecidos para venda. Com a parcela paga pelo governo, e o financiamento dado pela Caixa, e consequente pagamento à vista ao construtor, reduz consideravelmente o RISCO do empreendimento. Na verdade, o governo assume a possibilidade de inadimplencia, e isso deverá acontecer no futuro, com certeza, e de dificil solução pelo governo. Como desalojar os inadimplentes, se neste País os pobres tem "blindagem"`legal?

Como já devo ter colocado neste Blog, ou em http://www.eficienciaurbana.blogspot.com/ , o aluguel social nem precisa ser materialmente um pagamento de uso do imóvel. Pode, e talvez deva, ser pago, parte em dinheiro e parte em serviços, e ter o rigor ( educacional) de respeito às leis e contratos assumidos. A parte em serviços compreende, desde serviços de manutenção ( e de construção de novas unidades), como compromissos civicos e de urbanidade, seja a de se alfabetizar toda a familia, manter a casa saudável, participar de atividades comunitárias ( como a de segurança), enfim, com um programa de assistencia social, de educação e cultura, lazer e esportes e de trabalho.

Nessas atividades deve-se reduzir ao máximo o uso do dinheiro publico e principalmente se a fundo perdido. Daí que a iniciativa privada deve ser convocada e estimulada a investir, tanto na construção como no gerenciamento dessas construções num paralelo de PPP Participação Publico-Privada de outras concessões do governo à iniciativa privada. O aluguel cobrado dos moradores sustentaria o gerenciamento e asseguraria o retorno do capital investido. Caberia ao governo somente a concessão de área ( que seria desapropriada para esse uso - e outros de interesse publico, como equipamentos publicos) e eventualmente participar de parte do aluguel social, dependendo dos custos do empreendimento para cada caso.

A iniciativa privada precisa ser melhor entendida e disciplinada, apenas isso, e reconheçamos que nisso estamos em falta, principalmente pelo preconceito de nossos academicos em relação ao conhecimento mais aprofundado do mercado imobiliário.

EDUCAÇÃO,A BASE DAS PROFISSÕES

Lya Luft, escritora, observou na revista Veja de 03/02/2010, à pagina 22:

..." No clima de ufanismo que anda reinando por aqui, talvez seja bom acalmar-se e parar para refletir. Pois, se nossa economia não ficou arruinada, a verdade é que nossas crianças brincam na lama do esgoto,nossas famílias são soterradas em casas cuja segurança ninguém controla, nossos jovens são assassinados nas esquinas, em favelas ou condomínios de luxo, somos reféns da bandidagem geral, e os velhos morrem no chão dos corredores dos hospitais publicos. Nossos políticos continuam numa queda de braço para ver quem é o mais impune dos corruptos, a linguagem e aq postura das campanhas eleitorais se delineiam nada elegantes, e agora está provado o que a gente já imaginava: somos péssimos em educação"... ( o relatório "Educação para todos"da Unesco, pôs o Brasil na 88a. posição no ranking de desenvolvimento educacional.)

É uma situação injusta para um País que tem todas as condições economicas e tecnológicas para uma colocação entre os 20 melhores do mundo.
E o que nós arquitetos e urbanistas temos a ver com isso? Muito. Leiam com atenção. - ...nossas crianças brincam na lama de esgoto... é assunto de desenvolvimento urbano, assim como ...famílias soterradas...,jovens assassinados em esquinas... são temas que nos dizem respeito. Diretamente.
Mais ainda, quando uma cidade se mostra insegura, é também uma ineficiencia urbana. Hospitais e escolas são ( ou deveriam) ser projetadas por arquitetos e seu funcionamento adequado, baixa manutenção, alta segurança e boa acessibilidade dependem de bons projetos. Muitos milhões de metros quadrados das cidades, sejam áreas públicas ou áreas privadas NÃO são hoje projetadas por arquitetos e urbanistas. E como diz a Lya, as consequencias da educação deficiente se reflete em inúmeras ações, sendo a mais grave de todas a falta de raciocínio - em todos os níveis de ensino. Sem o habito da leitura a população tem informação e formação deficientes, refletindo na escolha de seus representantes, tanto dos politicos como também de seus representantes de associações de classe, de bairro, e profissionais. E sem representantes dignos nas Entidades Civis Organizadas, perde-se a esperança de uma força que possa se contrapor à sanha e ambições dos politicos e de empresários do time dos "capitalistas selvagens".
E sem educação, nós arquitetos e urbanistas, sofremos a "desnecessidade" de projetos bem feitos, pois temos uma população que entendem a arquitetura como supérfluo e, pior ainda, o urbanismo como algo que só pode acontecer em outros países, os desenvolvidos.
Portanto, temos muito a ver com as observações da Lya.
Resta saber o que podemos fazer à respeito.

TRANSPORTE PUBLICO

Medo do apagão dos transportes
REVISTA GRANDES CONSTRUÇÕES, NOVEMBRO DE 2009.

"...Os Jogos Olímpicos de Atlanta (EUA), em 1996 foram marcados por problemas no transporte, que deixaram milhares de torcedores esperando nos pontos de ônibus, e atletas chegando atrasados para as competições."
"Transporte e acessibilidade são itens que se encontram no topo da lista dos desafios e dos investimentos, tanto para a Copa 2014 quanto para os Jogos Olímpicos."
"No Brasil, esse é um nicho na qual a iniciativa privada poderá ter grande participação, em parceria com o poder público".  Moacyr Servilha Duarte, presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR).
"...Os sistemas de BRTs, ou Bus Rapid Transit, que utilizam ônibus de alta capacidade, capazes de atender a demandas muito próximas das indicadas para sistemas de metrôs, quando bem operados, são as alternativas. As vantagens sobre os metrôs estão, sobretudo, na rapidez da implantação e construção dos projetos, e nos seus custos, já que a construção de um quilômetro de BRT exige, em média, US$ 10 milhões em investimentos, contra US$ 100 milhões por quilômetro construído de um sistema de metrô."

Realmente, faltam iniciativas do governo e das empresas para atender essa demanda, e assim evitar o acontecido em Atlanta, EUA. Vejam só, num país desenvolvido!
Faltam projetos bons para garantir boas obras e com isso transportes adequados e suficientes para os eventos internacionais que acontecerão nesta década.
Para isso, e devido aos prazos, os projetos precisam de "inputs"novos, saindo do convencional. Uma das propostas, a de se construir rodovias urbanas elevadas com predios de estacionamentos a elas atrelados, como um grande cacho de uvas. Uma estrutura autônoma, independente do sistema viário da cidade. Diferentemente das rodovias ao nivel do solo, essas áreas de vias publicas irão acrescentar áreas públicas, SEM aumentar a área pública de solo.
Estruturas independentes, são por natureza menos impactantes ao meio ambiente, natural ou urbano, tem percurso minimizado, assim como total controle das declividades das pistas. Dessa descrição, infere-se que essas estruturas, podem ser utilizadas como BASE para pistas rodoviárias ou ferroviárias, independentemente de velocidades dos veiculos.
Devem ser destinados a veiculos leves, sejam elas rodoviarios ou ferroviarios, permitindo assim maximizar a capacidade de transporte e minimizar as cargas na estrutura.
Temos pois a oportunidade de inovar e de atender a demanda prevista de transportes. Mas para isso precisamos repensar os conceitos de transporte. E um dos quesitos a ser repensado é quanto à elevar a qualidade do transporte, além dos números de transportados. E uma das questões de qualidade é considerar as VIAGENS das pessoas, da origem ao destino e assegurar a qualidade em todas as etapas desse roteiro, para todas as pessoas.

OnG, Entidades, OSCIP.

VALE A PENA PARTICIPAR DE ENTIDADES DE CLASSE?
por ÊNIO PADILHA


Entidades de Classe são organizações que, geralmente, são bem acolhidas pela sociedade. Em geral, são vistas como uma manifestação coletiva dos indivíduos que a compõem. Uma espécie de representante do pensamento do grupo na sociedade. Por serem organizações que brotam de dentro pra fora (e de baixo pra cima, fruto da vontade de seus integrantes originais) são, geralmente, consideradas mais legítimas do que organizações que existem para dar suporte a determinações legais (como os conselhos e sindicatos).

Claudia acredito nas palavras do Enio. Da minha parte, estou em 3 entidades civis organizadas, o IAB, a APAE e a AGL ( Academia Guarulhense de Letras), além do Conselho, o CREA.


Essas atividades, além de uma doação do seu tempo ( elemento mais caro para todos os seres viventes, pois é insubstituivel e inadquirível, sem reposição), tem custos materiais que acabamos doando ( os colegas do IAB sabem do que estou dizendo).

Mas, pela origem, definição e objetivos, as Entidades Civis Organizadas, tipo OnGs, essas entidades, sejam Profissionais ou Comunitarias, são hoje a nossa esperança e canal para brigarmos por melhorias na nossa qualidade de vida.

Estou nesse barco, e com probabilidades de, na medida do possivel, aumentar meu tempo de participação pró-ativa.

Por incriel que pareça, várias dessas entidades tiveram ( ou ainda permanecem) diretorias que encontraram, espertamente, canais para se beneficiarem, desonrando assim esses cargos ( originalmente pensados como) honorários.

Por obra de alguns espertalhões que agiram ( e ainda agem) em Brasilia, verbas foram destinadas a OnGs indevidamente ( segundo o TCU), e agora entidades como a APAE ( que dirijo com transparencia e devidamente controlada) precisam provar que existem e funcionam regularmente. Isso significa que existem as que são "fantasmas" e nem funcionam regularmente.

As Entidades Civis Organizadas ( ECO) são ( em geral) administradas amadoristicamente, com uma estrutura administrativa de dupla pirâmide. Coleta-se dinheiro das bases para a cúpula, mas as bases pouco recebem da cupula em questões que afetam as bases e que requetem aprimoramentos.

Algumas Entidades Civis Organizadas (ECO) recebem apoio de melhoria de gestão de Serviços do governo, como a SEBRAE, e talvez fosse o caso dos IABs solicitarem ajuda para melhorarem administrativamente.

Um outro aspecto que as ECO precisam cuidar é quanto a sua REAL representatividade, pois na medida que contam com mais associados, existe maior força politica e chances de serem ouvidos pelos governantes. Nesse sentido, várias ECO com poucos associados, tendem a serem ocupadas ( ou invadidas) por pessoas, interessadas na acessibilidade que esses cargos conferem, para serem recebidos pelo Poder Público.

Para essas pessoas, existe o interesse de que hajam poucos associados PARTICIPANTES, (preferencialmente com muitos pagantes). Com poucos participantes, perpetuam-se no poder, com o argumento de que inexiste numero de interessados em formar chapas, e assim, por meio de CHAPAS UNICAS, transformam as eleições em meras negociações de cargos.

Outros artificios para se perpetuarem no poder, como o voto em bloco de conselheiros vitalicios, que com o correr do tempo ficam impondo sua preferencia por um ou outro candidato ( quando houver oposições), e em alguns casos, a necessidade de ter experiencia em administrar a entidade ( significa que já pertence ao poder existente), etc. são utilizados.

Pelo que conheço das OnGs, sou presidente de uma e Conselheiro de outras, a transparência administrativa, a observância do objetivos, a ética de seus administradores, a ajuda governamental ( apesar de serem, por principio, apoliticas) é hoje uma luta para que sejam fortalecidas e assim possam contribuir para um maior equilibrio de interêsses, atualmente dominadas pelo Poder Publico e Poder Privado.

Mário Yoshinaga